Comissão de Contratação
Extrato Do Termo De Contrato Nº 032/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024 – PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024;PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84;OBJETO:Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do Município de Manacapuru – AM, localizado no Ramal do Arapapá, AM 070, km 55 – Ramal do Bela Vista, Zona Rural do Município de Manacapuru – AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 943845/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/08487-00-PMM;MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024;VALOR GLOBAL: R$ 13.405.608,48 (treze milhões quatrocentos e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos);VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 29/10/2024 a 26/07/2025;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 – Implantação de Infra-Estrutura para o Município; Natureza de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações; Fonte: 500 – Recurso Ordinário, 700 – Transferência Convênio União;FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES – CREA-AM RNP 04200847-1;AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Manacapuru/AM, 29 de outubro de 2024.
BETANAEL DA SILVA D’ANGELO
Prefeito de Manacapuru